Dia da Constituição

Na Ucrânia, há onze feriados estaduais oficiais, e um deles é o Dia da Constituição. No entanto, essa festa é frequentemente vista como decorativa, uma vez que a Constituição nem sempre foi respeitada no país.

A história da Ucrânia conhece muitos exemplos em que a Constituição foi ignorada ou violada. Isso aconteceu tanto no século XX quanto em tempos mais recentes. Por exemplo, em 2010, Viktor Yanukovych realizou um golpe constitucional, e em 2014, foram tomadas decisões que não estavam totalmente de acordo com a Constituição.

Durante a guerra, a atenção à Constituição diminuiu ainda mais. Muitos cidadãos acreditam que a conveniência militar é mais importante do que a política, e que a Constituição pode ser violada se isso for necessário para a vitória.

No entanto, essa atitude em relação à Constituição causa preocupação entre aqueles que acreditam que a Lei Fundamental deve ser respeitada em quaisquer circunstâncias. Em particular, o artigo 6 da Constituição estabelece o princípio da separação de poderes, e o artigo 113 define o Gabinete de Ministros como o órgão supremo do poder executivo.

Apesar disso, na Ucrânia é amplamente difundida a opinião de que o presidente pode interferir nas atividades do parlamento e do governo, mesmo que isso contrarie a Constituição. Pesquisas mostram que a maioria dos cidadãos apoia essa situação.

Fonte: Українська правда